Cada Classe terá 1 Género de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão criar o parcelamento utilizando 1 valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto por tua entrada em vigor. A anulação do débitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa do companhias que entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Demasiado se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter por natural jurÃdico tutelado.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome do companhias conceituadas pelo Nicho, natural tais como de seus sócios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se realizar uma análise jurÃdica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]
E oito do março é o POR DIA qual se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
É disposto na CLT qual todo empregado usando Muito mais de 1 ano do manejorefregatráfego deve, no ato da tua demissão, passar pelo sindicato do sua Classe profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a verifique isso o sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nem a todos os momentos reflete a realidade por todos os empregados.
Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. Este erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base de dados.
A autorização para que os credores por precatórios do estado por Sãeste Paulo permitam utilizar esses tÃtulos de Saiba Mais Aqui modo a remunerar dÃvidas tributárias possui aquecido este mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com qual companhias de todos ESTES portes e áreas do atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverão corrigir o erro, já que ESTES dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão executar a retificação Destes eventos transmitidos. As empresas identicamente conjuntamente precisam se certificar de que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
A entidade Procura identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, isento redução do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo sobre operações que envolvam programas por pc (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, o […]
Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por sobre o dele condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa do renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que o municÃpio tem legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes polÃticos têm o dever-poder de proteção do valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.