Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou usando a sustentação oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar do "uma súplica humanitária". Com 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)

Agência por turismo e duas companhias afoireas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da falta do repasse do valor DE passagens às companhias aé especialmentereas pela agência de turismo.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. Este autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisão.

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para ação penal, tendo em vista de que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

O município de Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa de energia de uma família de baixa renda de que possui uma criança de que sofre do insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.

A nova ediçãeste, utilizando centenas do respostas A cerca de a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos no POR DIA a POR DIA da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

O uso medicinal do canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovação de suas várias aplicações no tratamento do uma ampla gama por doenças. A maioria dos países desenvolvidos, particularmente na Europa e na América do Norte, já autoriza o emprego terapêutico de derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios isento que este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)

Conheça e faça hoje exatamente este seu cadastro, basta clicar cá. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Derivado do Inovação e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediação e Conciliação", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste para a quantidade por ações judicializadas. "Chega 1 tempo que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e usando a excelência exigida às necessidades de uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, Muito mais adequadas, Ainda mais efetivas e mais cfoileres", disse.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões para criar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Ministro Barroso permitiu qual a defesa do Michel Temer acesse a decisão qual determinou site recomendado a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá Saiba Mais Aqui "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

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