Já nos contratos por prestação por serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributação e a obrigação do retençãeste do imposto pela contratante.
Câmara aprova reinclusãeste ao Simples de empresas qual aderirem ao Refis inadimplência em janeiro e o Congresso derrubou este veto em abril, obrigando a abertura do parcelamento por dÃvidas ...
Com valores fora do suas realidades, eles afirmam de que nãeste contêm condições financeiras por recompensar este imposto. Este assunto possui gerado debate entre a populaçãeste e a Prefeitura.Â
STJ afasta limite serviçal através Receita para parcelamento simplificado ) decidiu de que contribuintes com dÃvidas superiores a R$ 1 milhãeste podem vir a aderir ao chamado parcelamento .
Este potencial de ingresso do recursos para a União utilizando o parcelamento é Cafifa. A própria Petrobras informou deter R$ 45 bilhões por dfoibitos relativos ao afretamento por embarcações em discussão, registrado em AS SUAS demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2017.
Segundo a PF, em determinado instante por negociações com o corretor para liberaçãeste por recursos de um fundo público de investimento, o empresário Henrique Constantino, da empresa aérea Gol, pediu uma prova do qual ESTES recursos destinados à campanha por Gabriel Chalita (PMDB-SP) à Prefeitura de São Paulo, em 2012, seriam de fato um pedido de Temer.
Na estrutura padrãeste da exploraçãeste do petróleo no Brasil há a divisão das atividades em 2 contratos: 1 do afretamento e outro relativo à contratação do serviço na plataforma. A legislação brasileira prevê alÃquota zero do Imposto do Renda nos contratos de afretamento.
.. a Receita Federal. Este parcelamento simplificado é considerado como este Muito mais vantajoso entre ESTES programas ... parcelamento ordinário - outro programa disponibilizado o ano todo e que prevê as mesmas condições por pagamento ...
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A defesa de quaisquer contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Porém o fisco só teria revisto a dÃvida após este inÃcio do litÃgio.
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Com as mudanças, que alteram o regimento interno do Carf, fica expresso similarmente identicamente conjuntamente que este representante do contribuinte poderá pedir a preferência de modo a tomar a sustentação oral em nome do cliente, logo no inÃcio da sessãeste do julgamentos. Atualmente, quem decide a ordem da pauta do processos é o presidente do turma do conselho.
Este depoimento do Funaro consta em relatório da PF que atribuiu lavagem por dinheiro e associaçãeste criminosa aos irmãos peemedebistas, a seus homens de confiança, Job Brandãeste e Gustavo Ferraz, e à matriarca da famÃlia, Marluce Vieira Lima.
A delaçãeste por Funaro foi homologada pelo STF em 5 por setembro. A defesa deseja saber se a invasão teve alguma relação com o convénio de colaboração. "Pode ter sido criminalidade comum, nãeste sabemos dizer", afirmou este advogado.